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Confira agora mesmo quem tem direito ao recebimento e aprenda a descobrir se você tem um precatório.
15/10/2024
Antes de tudo, para descobrir se você possui um precatório, é necessário realizar uma consulta no site do tribunal da sua região ou entrar em contato com um advogado que possa fazer isso por você.
Nesse sentido, é importante lembrar que existem muitas situações em que uma pessoa pode ter um precatório sem saber, especialmente para o caso dos herdeiros.
Se você suspeita que tem direito a um precatório e está com dúvidas sobre o processo, convidamos você a continuar conosco até o final deste artigo para acompanhar todos os detalhes.
Primeiramente, você precisa primeiro saber qual tribunal julgou seu processo. Os precatórios são divididos em Federal, Estadual e Municipal, cada um com seu próprio processo de consulta.
Sua sede está no Distrito Federal, porém, atende os seguintes estados:
Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Com sede no Rio de Janeiro e tem jurisdição nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Localizado em São Paulo e tem jurisdição nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Sua sede está no Rio Grande do Sul e tem jurisdição nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.
Sua sede está em Pernambuco e tem jurisdição nos estados de Pernambuco, Ceará, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba.
Possui sede em Minas Gerais e tem jurisdição apenas no estado de Minas Gerais.
TRF1 – www.trf1.jus.br
TRF2 – www.trf2.jus.br
TRF3 – www.trf3.jus.br
TRF4 – www.trf4.jus.br
TRF5 – www.trf5.jus.br
TRF6 – www.trf6.jus.br
Sobretudo, essas informações ajudam você a acompanhar de forma eficaz e transparente seu direito a receber.
Além disso, para realizar a consulta do seu precatório, é importante que você saiba qual tipo de precatório possui.
Porém, dependendo do município ou estado, a consulta pode ser feita nos sites dos TRFs ou em outra plataforma específica do próprio estado.
Inúmeras pessoas e entidades podem receber precatórios, incluindo:
Uma pessoa está habilitada a receber um precatório quando ganha uma ação judicial contra o Estado brasileiro, que pode ser a União, um estado ou um município.
Para isso, é necessário que a sentença tenha transitado em julgado, ou seja, que o processo judicial chegue ao fim sem possibilidade de novos recursos, confirmando a dívida do Estado com o autor da ação.
Além disso, a emissão do precatório ocorre quando a dívida é superior a 60 salários mínimos. Assim, uma vez atendidos esses requisitos, a pessoa pode receber o valor devido através do precatório.
Sim, a venda de precatórios é segura e legal! No entanto, a segurança desse processo depende muito da empresa que você vai escolher para realizar o negócio.
Lembre-se de que a venda de um precatório é um negócio jurídico que envolve seu patrimônio, por isso é importante agir com cautela.
Nesse sentido, ao formalizar a “cessão de crédito”, o contrato que efetiva a venda, é essencial que você faça isso de maneira segura e realize uma pesquisa aprofundada sobre a empresa envolvida.
Sobretudo, escolha uma instituição que não apenas ofereça uma forma rápida de entrega do dinheiro, mas que também transmita confiança e transparência. Isso faz toda a diferença na sua experiência.
Vender um precatório pode ser uma alternativa muito interessante, especialmente para quem precisa de dinheiro rapidamente e não pode esperar o tempo indeterminado que o governo leva para quitar a dívida. Esteja atento, informe-se e faça uma escolha consciente!
As empresas realizam a compra do processo quando ele entra na fase de trânsito em julgado.
Isso significa que o valor do precatório já foi definido e não cabe mais recurso por parte do órgão devedor, tornando assim a compra mais segura para a empresa compradora.
Porém, o LCbank que compra esse tipo de crédito, adquire o precatório em três diferentes fases:
Não deixe seu futuro nas mãos da burocracia. Com a antecipação de precatório do LCbank, você conquista:
Por fim, faça uma simulação gratuita e descubra o potencial do seu precatório!
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